atualização do Código Social é apresentada

Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Social para a percentagem de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril.

Rosa Maria, relatora da segmento universal do código, reconheceu que é proveniente existirem dúvidas em trabalhos uma vez que esse, mas disse que procurou atender a todos. Segundo ela, o novo texto traz um negócio mesmo em temas polêmicos, uma vez que o reconhecimento do término da vida com a morte encefálica, o que pode colaborar com os transplantes de órgãos.

Temas que dizem saudação às crianças, animais, residência, obrigações e situações de ausências foram “alargados” no texto, de negócio com a relatora. Ela ainda afirmou que os direitos para a mulher gestante serão incluídos na segmento da família.

Já o relatório do professor Flávio Tartuce abrange questões uma vez que recta do dedo, recta de posse e propriedade de bens, revisão contratual e sucessões. O jurista pediu o esforço de todos em procura de um negócio sobre o relatório final e disse que não tratou do sistema de garantias por ser um tema que está sendo abordado no Congresso, em alguns projetos de lei.

O presidente da percentagem, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, informou que emendas podem ser apresentadas até o dia 8 de março e afirmou que, quanto maior o consenso em relação ao texto, mais força ele terá para tramitar no Congresso Vernáculo. Ainda de negócio com Salomão, a percentagem recebeu 280 sugestões da sociedade social. Segundo o ministro, 34 especialistas em Recta Social foram ouvidos durante as três audiências públicas realizadas em São Paulo, Porto Feliz e Salvador.

Na manhã desta segunda-feira, o ministro da Galanteio Suprema da Argentina Ricardo Lorenzetti, que atuou na modernização do Código Social prateado, participou de uma audiência pública e disse que o novo texto deve estabelecer “grandes princípios e valores” para regular as relações sociais deste século.

A percentagem conta com 40 membros e a epílogo da atualização do Código Social, sancionado em 2002, deve ocorrer até o dia 12 de abril.