Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos prioritários do grupo voltados para a recuperação dos estado, devastado por enchentes nas últimas semanas. O entendimento é que a percentagem externa sobre os danos causados pelas enchentes reúna as principais iniciativas e encaminhe na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados. As iniciativas poderão ser votadas prioritariamente.
Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem. Entre as medidas estão a geração de auxílio emergencial para a população afetada, risca de crédito para a compra de móveis da chamada risca branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada a reverência da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros por igual período, anunciada pelo governo federalista.
A previsão é que o projeto de lei complementar (PLP), guiado ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é que o estado deixe de remunerar nesse período tapume de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros. Os valores devem ser usados em ações de reconstrução do estado.
“São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a rechttps://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-05/lula-deve-anunciar-auxilio-financeiro-as-pessoas-atingidas-no-rsonstrução do estado. Isso é muito importante para, de traje, ter um projecto de reconstrução do estado”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que emendou uma série de ações promovidas pelo governo, voltados para transporte, habitação e para as famílias. “O governo vai anunciar hoje à tarde um recurso direto para as famílias”, anunciou.
Atualmente, a dívida totalidade do estado passa de R$ 90 bilhões. Alguns deputados defenderam não exclusivamente a suspensão, mas também o aporte de recursos novos que não venham da suspensão no pagamento de parcelas das dívidas.
“Não entrou nenhum real nos cofres do governo [do RS], e esse valor vai entrar durante 36 meses, ou seja, uma vez que a gente vai reconstruir uma ponte daqui a dois anos, três anos. Precisamos de numerário novo entrando no caixa. A anistia da dívida é positiva, mas precisamos que o país pegue R$ 20 bilhões e coloque na conta do governo do estado para erigir o que foi destruído”, defendeu o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS).
“O parcelamento da dívida é importante, mas, no momento, ele não resolve”, acrescentou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs que o governo federalista perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses.
“A proposta do governo não é ruim, mas está distante do que o Rio Grande do Sul merece nessa hora. Só pagando os 36 meses, o estado ainda ficaria devendo mais do que pagou. Essa conta é a prova dos noves fora que mostra que a dívida é impagável, porque, suspendendo [o pagamento por] 36 meses, dá R$ 11 bilhões, e os juros ficam em R$ 12 bilhões”, afirmou. “Entendo que esses 36 meses tinham que ser cancelados. Não pode incorporar, tinha que ser zero”, concluiu.
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que vai colocar o ponto em taxa na bancada para ver se os deputados chegam a um posicionamento generalidade. “Nascente é o momento, não tem momento mais adequado para tratar disso, apesar de traumático”, pontuou.
Integrante da base do governo, Bohn Gass disse que o tema da dívida do Rio Grande do Sul deve ser tratado em conjunto com o da dívida de outros entes da União. O estado participa do regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022. “Tenho pleno entendimento do seu encaminhamento e de se fazer o debate. Temos que resolver os problemas emergenciais. E sobre a dívida do Rio Grande do Sul, sempre dissemos que a renegociação foi muito mal feita”, afirmou. “O governo federalista vai renegociar com todos os estadod e talvez nesse período avancemos nessa proposta.”
Bohn Gass lembrou ainda do proclamação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na {sigla} em inglês), também publicado uma vez que Banco do Brics, de destinar US$ 1,115 bilhão, tapume de R$ 5,75 bilhões, para o Rio Grande do Sul.
Medida Provisória
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu o foco na Medida Provisória (MP) 1.216/24, que inclui 12 iniciativas do governo federalista para socorro ao estado e é destinada a diversos segmentos uma vez que o dos trabalhadores, de beneficiários de programas sociais, ao estado, aos municípios, às empresas e aos produtores rurais.
Entre as medidas estão: antecipação do pagamento do abono salarial de maio; antecipação do pagamento do Bolsa Família e do auxílio-gás deste mês e duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, ao final, para quem já recebia o favor; prioridade na restituição do Imposto de Renda neste ano; prorrogação por, no mínimo, três meses, do recolhimento de tributos federais e do Simples Vernáculo; além de força-tarefa para estudo de créditos com aval da União destinados a 14 municípios.
A MP prevê ainda dispensa nos bancos públicos de certificado negativa de débito para contratação e renegociação de crédito por empresas e produtores rurais; R$ 4,5 bilhões para garantia ou alavancagem de crédito no Fundo Garantidor de Operações para micro e pequenas empresas; R$ 1 bilhão para desconto nos juros do Programa Vernáculo de Escora às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); R$ 1 bilhão para desconto nos juros do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavra Familiar (Pronaf) e do Programa Vernáculo de Escora ao Médio Produtor Rústico; R$ 500 milhões para garantias de alavancagem no Programa Emergencial de Aproximação ao Crédito para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas; e R$ 200 milhões para financiamento nos bancos públicos de projetos de reconstrução da infraestrutura e para reequilíbrio das empresas.
O texto foi publicado na quinta-feira (9), e o Ministério da Rancho estima que o impacto primordial da MP é de quase R$ 7,7 bilhões, mas ressalta que a iniciativa tem capacidade de alavancar até R$ 50,9 bilhões para o socorro à população gaúcha. “ A MP 1.216 já está em vigor, já tem escopo, está dentro do contexto legislativo, e podemos aproveitar para qualificar. Se vamos modificar, com certeza, vamos apresentar emendas, e pode ser uma secção que podemos aproveitar para qualificar; já tem um esforço de crédito que vai nos facilitar”, argumentou Motta. “Vamos antecipar a crítica do prazo de 120 dias para antes?”, questionou.
O deputado Marcelo Moraes (PL-RS) disse que há regiões onde a período mais sátira de resgate de vítimas já está passando e defendeu a geração de um auxílio emergencial para as famílias atingidas.
