CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A EROSÃO ÀS MARGENS DA BR-040 

Na noite desta terça-feira, 06 de maio, a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás promoveu uma importante audiência pública para tratar de um tema que vem gerando preocupação crescente entre moradores e lideranças locais: a erosão do tipo voçoroca às margens da BR-040. O encontro reuniu parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil em um diálogo transparente e comprometido com a busca por soluções.

A audiência foi solicitada pelos vereadores Roberto Martins, Jabá do Povo, Edvaldo Marajó, Maria do Monte, Guilherme Gordão e Juninho do Futebol, que assinaram o requerimento destacando a urgência da pauta e o compromisso da Casa com os interesses da população.

Estiveram presentes no plenário da Câmara os parlamentares da Casa de Leis, juntamente com especialistas ambientais e de engenharia, além do deputado estadual Cristóvão Tormin, da deputada federal Lêda Borges, do prefeito Marcus Vinicius, da Dra. Oriane, promotora do Ministério Público de Goiás, e de outras autoridades, que demonstraram apoio à mobilização e se colocaram à disposição para contribuir na articulação de ações junto aos órgãos competentes.

Com a oportunidade de fala, o engenheiro civil e perito Alessandro Solano fez uma apresentação com imagens e gráficos, mostrando a evolução dos danos causados pela erosão ao longo dos anos. Segundo ele, tratando-se de uma resolução em caráter técnico, a primeira etapa é dimensionar e coletar a água, criando uma bacia de contenção onde a água será direcionada a um canal com capacidade de dissipação e seguirá seu curso pelos córregos e pelo rio localizado nas proximidades. Ele afirma que está sendo desenvolvido um projeto técnico e executivo para que seja apresentada a possibilidade de resolver a situação.

Já a promotora do Ministério Público de Goiás, Dra. Oriane, falou sobre a situação jurídica atual do processo. Segundo ela, alguns acordos entre o MP, a prefeitura e os proprietários haviam sido realizados nos anos anteriores, porém, sem uma conclusão.

“Existem várias possibilidades jurídicas. O processo que hoje está em curso obriga o município a fazer o reloteamento da área e, após isso, levar o imóvel a leilão, visando à execução da obra com o valor de venda do lote. Porém, hoje, dia 06 de maio, os proprietários sinalizaram a possibilidade de um novo acordo. A situação se encontra no aguardo para que sejam tomadas as providências o mais rápido possível.”, disse a promotora.

O prefeito Marcus Vinicius, por sua vez, trouxe um panorama geral em relação às medidas que estão sendo tomadas.

“Esse movimento agora é muito importante para que possamos acelerar as medidas. A ideia é buscar menos o responsável e encontrar a solução. Estivemos no DNIT e eles fizeram o compromisso de mandar uma equipe para avaliar a extensão do início do processo erosivo até a pista da 040. Além disso, eles também se comprometeram a encaminhar uma empresa especialista em manutenção, para que possam avaliar os riscos existentes. Nós nos apegamos muito à erosão, mas não temos ideia do estado da rede de drenagem que atravessa a BR, de modo que os pesos dos veículos que passam pelo trecho todos os dias possam causar um dano ainda maior. Eu espero que possamos ter uma solução o mais rápido possível, seja com o leilão da área para que possamos executar a obra final, ou com a intervenção do governo federal.”, concluiu Marcus Vinicius.

Ainda dentro da pauta, a deputada federal Lêda Borges compartilhou uma informação importante para o andamento do processo: uma audiência pública será realizada na Câmara Federal, prevista para o dia 22 de maio, a partir das 10h, a pedido do vereador Dr. Roberto Martins, com o objetivo de convidar os órgãos federais e distritais, além da Defesa Civil Nacional, tendo em vista que se trata de uma obra que demandará um consórcio entre as autoridades.

Sobre a erosão

A erosão nas proximidades da BR-040 é um problema antigo que ultrapassa o aspecto ambiental e se torna uma questão de segurança, mobilidade e qualidade de vida. Segundo o prefeito de Valparaíso, desde o início dos anos 2000, cuidados paliativos vêm sendo realizados para diminuir os danos da erosão, porém, com o crescimento acelerado e desenvolvimento do município, e a baixa cobertura de captação de águas pluviais, não foi possível conter o avanço de forma permanente. A voçoroca fica localizada no bairro Esplanada III, na divisa de Goiás com o Distrito Federal.

A Câmara segue atenta e atuante, cobrando providências e unindo forças com o Executivo e o Legislativo estadual e federal para que medidas concretas sejam adotadas o quanto antes.

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Câmara de Valparaíso de Goiás, Transparência, Trabalho e Desenvolvimento.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Victória Rocha

Fotos: Cleben Lopes