Famílias de doadores de órgãos terão assistência jurídica no Maranhão

Familiares de potenciais doadores de órgãos que necessitam de autorização judicial agora terão assistência jurídica gratuita no estado do Maranhão.

A Defensoria Pública do estado e a Central de Transplantes do Maranhão firmaram acordo de cooperação técnica esta semana para oferecer o serviço para a população e garantir que todo o procedimento de retirada do órgão ou tecido, transporte e transplante no receptor ocorra em tempo hábil. 

Segundo o defensor público-geral do estado, Gabriel Furtado, são inúmeras as situações em que o auxílio jurídico da instituição é fundamental para que o trâmite do transplante ocorra.

“Em alguns casos, é necessária uma autorização judicial para doação, como quando o doador é criança ou não tem parentes conhecidos, a gente precisa proceder a identificação dele. A Defensoria vai atuar nesses casos com prioridade absoluta para que a central de transplantes não perca tempo com burocracias e se concentre no que é mais importante, que é salvar vidas.”

A assistência jurídica não é restrita à autorização judicial para doação em si, mas envolve também outros aspectos legais necessários para que a doação aconteça, como destaca o médico Hiago Sousa Bastos, coordenador da Central Estadual de Transplantes maranhense.

“O objetivo dessa parceria é agilizar e viabilizar as demandas jurídicas quando há necessidade, por exemplo, para formalização, de união estável quando ainda não há definição jurídica ou quando o doador não tem um aparentado de primeiro ou segundo grau disponível. Graças a essa cooperação, casos que antes eram perdidos por falta de autorização judicial, agora terão avaliação e viabilização imediata para que a gente possa ajudar quem mais precise e aguarda na fila de transplantes.”

De acordo com a Central de Transplantes do Maranhão, em 2024, o estado subiu 13 posições no ranking nacional de doadores efetivos com uma taxa de 8.2 doadores a cada 1 milhão de pessoas. Foram 56 doações efetivas de múltiplos órgãos, o maior número desde a implantação da central em 1999, o que representa um aumento de 366% na comparação com 2022, quando o Maranhão apresentava o segundo pior índice de doadores efetivos no ranking brasileiro, que era de 1,7 doadores a cada 1 milhão de habitantes.